FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC178707

Qual a finalidade do exame de corpo de delito e quando ele é indispensável no processo penal?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Qual a finalidade do exame de corpo de delito e quando ele é indispensável no processo penal?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O exame de corpo de delito tem por finalidade comprovar e documentar vestígios e lesões relacionados à infração, sendo indispensável quando a infração deixa vestígios, não sendo suprido pela confissão do acusado.



Em casos de morte violenta, o exame externo pode ser suficiente quando as circunstâncias permitirem a determinação da causa do falecimento sem necessidade de exame interno.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176720

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo