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Flashcard FC178710

Por que o início da cadeia de custódia e o controle de acesso aos vestígios são essenciais para garantir a integridade da prova no processo penal?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Por que o início da cadeia de custódia e o controle de acesso aos vestígios são essenciais para garantir a integridade da prova no processo penal?
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Resposta

O início da cadeia de custódia e o controle de acesso são essenciais para assegurar a integridade, rastreabilidade e confiabilidade das provas no processo penal.

• Preservação do local: garante que os vestígios sejam preservados desde o começo da investigação por meio de medidas que evidenciem sua existência e estado original.
• Registro de acessos: exige identificação das pessoas que manipulam os vestígios e o registro de data e hora das entradas para assegurar rastreabilidade e integridade das provas.





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