Flashcard FC178711
Por que é importante proibir a entrada em locais de crime e a remoção de vestígios sem autorização do perito para a cadeia de custódia?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2021
Por que é importante proibir a entrada em locais de crime e a remoção de vestígios sem autorização do perito para a cadeia de custódia?
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Resposta
A proibição preserva a cena e impede a manipulação de vestígios sem liberação pericial, assegurando a integridade das provas e a confiabilidade das evidências para investigação e julgamento.• Proteção do local: evita acesso e remoção de vestígios até a liberação pelo perito, preservando a cena do crime e a integridade da prova.
• Validade probatória: garante a confiabilidade e a validade das provas coletadas para a adequada investigação e julgamento.
• Consequência legal: a violação é tipificada como fraude processual, o que evidencia a gravidade da conduta para o sistema de justiça.
Veja como foi cobrado:
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