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Flashcard FC178712

Qual é a responsabilidade do agente público ao identificar um elemento com potencial para a prova pericial?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

Instituto AOCP · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Qual é a responsabilidade do agente público ao identificar um elemento com potencial para a prova pericial?
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Resposta

O agente público deve preservar o elemento reconhecido como relevante para a produção da prova pericial, assegurando sua integridade desde a coleta.



Essa preservação visa evitar contaminações ou prejuízos que possam comprometer a investigação.






Veja como foi cobrado:
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