Flashcard FC178714
Qual é o prazo mínimo para a realização da autópsia?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2021
Qual é o prazo mínimo para a realização da autópsia?
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Resposta
A autópsia deve ser realizada, em regra, pelo menos seis horas depois do óbito.
• Fidedignidade: O prazo mínimo é fundamental para garantir a fidedignidade e a precisão dos resultados periciais.
• Período de espera: A norma reconhece a necessidade de aguardar um intervalo adequado em que os sinais vitais do falecido se estabilizem.
• Exceção e documentação: Peritos podem antecipar o exame se houver indícios claros de morte, devendo tal fato ser registrado no laudo pericial.
Veja como foi cobrado:
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