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Flashcard FC178715

Qual é a função da etapa de coleta na cadeia de custódia das provas materiais?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

Instituto AOCP · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Qual é a função da etapa de coleta na cadeia de custódia das provas materiais?
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Resposta

A coleta é o ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza, com a finalidade de preservar sua integridade e garantir a confiabilidade da prova.



• Integridade: preserva as características do vestígio para assegurar a confiabilidade da prova pericial.
• Prevenção de contaminação: evita alterações ou comprometimento dos vestígios no momento do recolhimento.





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