Qual meio de prova pode suprir a falta do exame de corpo de delito quando os vestígios desapareceram?

Resposta

Quando não for possível realizar o exame de corpo de delito por desaparecimento dos vestígios, a prova testemunhal poderá suprir sua falta.

Essa disposição reconhece a importância da prova testemunhal como meio de confirmar a ocorrência do delito, permitindo que a palavra de testemunhas sustente a acusação ou a defesa e evitando impunidade.