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Flashcard FC178723

Quando o exame de corpo de delito deve ter prioridade na sua realização?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

Instituto AOCP · 2019

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Quando o exame de corpo de delito deve ter prioridade na sua realização?
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Resposta

O exame de corpo de delito deve ter prioridade quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar.



Prioridade: medida protetiva para garantir a preservação de provas essenciais e adequar a investigação às necessidades das vítimas mais vulneráveis, especialmente em casos de violência contra a mulher.


Tais vestígios são cruciais para esclarecer os fatos, identificar a autoria e comprovar a materialidade do delito, sendo a eficácia da justiça diretamente relacionada à agilidade na coleta de provas em contextos sensíveis.






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