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Flashcard FC178726

Que prova pode suprir a falta do exame de corpo de delito quando desapareceram os vestígios?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

Instituto AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Que prova pode suprir a falta do exame de corpo de delito quando desapareceram os vestígios?
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Resposta

A prova testemunhal pode suprir a ausência do exame de corpo de delito quando os vestígios desapareceram.

Essa possibilidade está fundamentada no artigo 167 do Código de Processo Penal, pois o testemunho de quem presenciou os fatos ou tem informações relevantes pode ser considerado para elucidar o ocorrido e garantir a continuidade da investigação.




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