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Flashcard FC178727

Qual é o prazo mínimo para realização da autópsia e quando ela pode ser antecipada?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

Instituto AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Qual é o prazo mínimo para realização da autópsia e quando ela pode ser antecipada?
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Resposta

A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

• Prazo mínimo: A autópsia deve ocorrer ao menos seis horas após o óbito para permitir adequada apreciação dos sinais de morte.
• Exceção: Pode ser antecipada se os peritos, por evidência dos sinais de morte, julgarem ser possível e registrarem essa decisão no auto.





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