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Flashcard FC178729

Qual é o prazo mínimo para realizar a autópsia após o óbito e quando ela pode ser antecipada?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

Instituto AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Qual é o prazo mínimo para realizar a autópsia após o óbito e quando ela pode ser antecipada?
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Resposta

O prazo mínimo para realização da autópsia é de seis horas após o óbito, sendo permitida antes desse prazo em casos de sinais claros e irrefutáveis, como decapitação ou carbonização completa.

• Prazo mínimo: seis horas desde o óbito para garantir precisão e confiabilidade da autópsia, com sinais cadavéricos mais evidentes e consistentes.
• Sinais irrefutáveis: em casos como decapitação ou carbonização completa a autópsia pode ser realizada antes de seis horas.





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