Flashcard FC178730
Quem pode ser obrigado a depor no processo penal e que compromisso deve prestar antes de depor?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2023
Quem pode ser obrigado a depor no processo penal e que compromisso deve prestar antes de depor?
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Resposta
Toda pessoa pode ser obrigada a testemunhar e deve prestar compromisso de dizer a verdade antes de depor.• Testemunha: toda pessoa pode ser obrigada a depor, sem restrição quanto ao grau de parentesco em relação à vítima.
• Compromisso: deverá prestar compromisso de dizer a verdade antes de depor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176743
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