Flashcard FC178731
As testemunhas referidas por outras testemunhas na audiência de instrução são computadas para o limite máximo de testemunhas?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2022
As testemunhas referidas por outras testemunhas na audiência de instrução são computadas para o limite máximo de testemunhas?
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Resposta
Não; as testemunhas referidas por outros depoentes não devem ser computadas para fins do número máximo de testemunhas a serem ouvidas.O juiz pode admitir sua oitiva mesmo que não tenham sido arroladas anteriormente, visando o esclarecimento do fato e a garantia da ampla defesa e do contraditório.
Veja como foi cobrado:
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