Flashcard FC178732
Quando é cabível a acareação e qual seu objetivo principal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2022
Quando é cabível a acareação e qual seu objetivo principal?
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Resposta
A acareação é cabível sempre que houver divergência nas declarações sobre fatos ou circunstâncias relevantes entre os envolvidos no processo penal, e seu objetivo é esclarecer as controvérsias para facilitar a apuração da verdade dos fatos.• Coacusado: confronto entre acusados quando suas versões divergem sobre fatos relevantes, visando esclarecer responsabilidades e circunstâncias do delito.
• Testemunha: confronto entre testemunhas que apresentam narrativas opostas para verificar a veracidade das declarações.
• Ofendido: confronto entre a vítima e outros participantes quando houver discrepância nas declarações sobre circunstâncias relevantes do ocorrido.
Veja como foi cobrado:
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