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Flashcard FC178734

O que caracteriza vestígio, indício e qual o papel da indução na formação da prova penal?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Indícios (art. 239 do CPP), responda:

O que caracteriza vestígio, indício e qual o papel da indução na formação da prova penal?
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Resposta

Vestígio é qualquer objeto ou material, visível ou latente, que tenha conexão com a infração penal, indício é uma circunstância conhecida e comprovada que permite por indução concluir a existência de outras circunstâncias relevantes, e a indução é a inferência utilizada para construir o raciocínio probatório e elucidar os fatos.

• Vestígio: qualquer objeto ou material, visível ou latente, que tenha conexão com a infração penal.
• Indício: circunstância conhecida e comprovada que permite, por indução, concluir a existência de outras circunstâncias relevantes.
• Indução: inferência que serve como ferramenta essencial para construir o raciocínio probatório e elucidar os fatos.





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