Flashcard FC178740
Qual é a natureza da confissão quanto à divisibilidade e à retratação e como isso influencia o livre convencimento do juiz?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2022
Qual é a natureza da confissão quanto à divisibilidade e à retratação e como isso influencia o livre convencimento do juiz?
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Resposta
A confissão é divisível e retratável, mantendo o livre convencimento do juiz fundado na apreciação das provas em conjunto.
• Divisibilidade: o acusado pode reconhecer a prática de alguns fatos e negar outros, evidenciando sua individualidade e preservando direitos no processo penal.
• Retratação: o acusado pode voltar atrás na confissão ao perceber que foi um erro, resguardando sua proteção e permitindo ao juiz uma análise crítica e equilibrada da prova.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176753
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