Flashcard FC178744
Em que condições o juiz pode fundamentar sua decisão em elementos informativos colhidos na investigação?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2019
Em que condições o juiz pode fundamentar sua decisão em elementos informativos colhidos na investigação?
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Resposta
O juiz pode fundamentar sua decisão em elementos informativos colhidos na investigação quando a decisão tiver por base provas cautelares, irrepetíveis e antecipadas.
• Provas cautelares: têm características particulares que garantem sua legitimidade e necessidade no processo.
• Provas irrepetíveis: são, por natureza, difíceis ou impossíveis de serem obtidas posteriormente.
• Provas antecipadas: destinam-se a registrar elementos que poderiam se perder, como depoimentos de testemunhas em risco de ausência ou provas sujeitas à destruição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176757
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