Flashcard FC178749
O que caracteriza o flagrante cataléptico, o flagrante forjado, a apresentação espontânea do autor e o flagrante fracionado?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
Instituto AOCP · 2024
O que caracteriza o flagrante cataléptico, o flagrante forjado, a apresentação espontânea do autor e o flagrante fracionado?
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Resposta
As modalidades distinguem-se porque o flagrante cataléptico ocorre quando a prisão foi paralisada e depois retomada; o flagrante forjado consiste na criação de um crime inexistente; a apresentação espontânea do autor afasta a natureza do flagrante, sem impedir outras medidas cautelares; e o flagrante fracionado aplica-se a crimes continuados, não a crimes permanentes.• Flagrante cataléptico: prisão paralisada e posteriormente retomada, geralmente por tentativas frustradas de corrupção.
• Flagrante forjado: criação de um crime inexistente, incompatível com os princípios do direito penal.
• Apresentação espontânea: autor se apresenta voluntariamente, o que afasta o flagrante, mas não impede prisões cautelares como preventiva ou temporária.
• Flagrante fracionado: modalidade aplicável a crimes continuados, não a crimes permanentes.
Veja como foi cobrado:
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