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Flashcard FC178754

Quais hipóteses configuram a prisão em flagrante?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

Instituto AOCP · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda:

Quais hipóteses configuram a prisão em flagrante?
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Resposta

A prisão em flagrante ocorre quando o agente está cometendo a infração, acabou de cometê-la, é perseguido imediatamente após a prática do crime ou é encontrado logo depois com objetos ou instrumentos que indiquem ser o autor da infração.



• Cometendo a infração: Quando o agente está cometendo a infração.

• Acaba de cometê-la: Quando o agente acabou de cometer a infração.

• Perseguido imediatamente: Quando o agente é perseguido imediatamente após a prática do crime.

• Encontrado com objetos: Quando o agente é encontrado logo depois com objetos ou instrumentos que indiquem ser o autor da infração.





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