Quem pode realizar a prisão em flagrante?

Resposta

Qualquer pessoa, inclusive a vítima e testemunhas presentes, pode efetuar a prisão em flagrante quando alguém é surpreendido cometendo um crime.

Isso se fundamenta no disposto no artigo 301 do Código de Processo Penal, que estabelece que qualquer do povo pode efetuar a prisão de quem é encontrado em flagrante delito.

A presença de terceiros capazes de conter o agente apenas potencia a possibilidade de efetivar a prisão, sem que haja obrigação de atuação por parte deles.