Flashcard FC178756
O que caracteriza a prisão em flagrante quando a pessoa é encontrada logo depois com objetos que indicam sua participação no delito?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
Instituto AOCP · 2019
O que caracteriza a prisão em flagrante quando a pessoa é encontrada logo depois com objetos que indicam sua participação no delito?
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Resposta
Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
• Instrumentos: indicam autoria e propiciam presunção de crime, permitindo ação policial imediata.
• Armas: associadas ao fato, reforçam a presunção de autoria e a necessidade de pronta atuação.
• Objetos: relacionados ao delito, configuram forte indicativo de autoria e ensejam prisão em flagrante.
• Papéis: documentos vinculados ao crime que fazem presumir a participação do encontrado, justificando a prisão em flagrante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176771
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