Flashcard FC178758
Qual a característica principal que define a prisão em flagrante próprio?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
Instituto AOCP · 2018
Qual a característica principal que define a prisão em flagrante próprio?
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Resposta
A prisão em flagrante próprio ocorre quando o agente é encontrado no momento da prática do delito ou logo após sua consumação.
• Momento da conduta: o indivíduo é surpreendido cometendo o crime ou imediatamente depois, evidenciando a prática em tempo real.
• Prova imediata: a constatação da materialidade e da autoria é conferida pela presença do produto do crime e pela intervenção imediata.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176773
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