Flashcard FC178797
Qual providência o juiz deve adotar antes de receber a queixa em crimes contra a honra?
Processos Criminais em Espécie
Instituto AOCP · 2019
Qual providência o juiz deve adotar antes de receber a queixa em crimes contra a honra?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O juiz oferecerá às partes oportunidade de conciliação, convocando-as a comparecer em juízo e ouvindo-as separadamente, sem a presença de seus advogados.
• Convocação das partes: o juiz faz comparecer as partes ao juízo para buscar entendimento pacífico entre elas.
• Oitiva separada: cada parte é ouvida em separado para facilitar a reconciliação.
• Ausência de advogados: as sessões ocorrem sem a presença dos advogados para reduzir formalismos que dificultem a conciliação.
• Objetivo: privilegiar a restauração das relações pessoais por meio da conciliação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176813
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em