Flashcard FC178847
O que caracteriza uma falta grave no cumprimento de pena em regime aberto?
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Instituto AOCP · 2024
O que caracteriza uma falta grave no cumprimento de pena em regime aberto?
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Resposta
Descumprir, no regime aberto, as condições impostas é caracterizado como falta grave, pois configura uma transgressão significativa que pode comprometer a confiança na reintegração do indivíduo à sociedade e afeta a supervisão e a segurança do sistema prisional.• Falta leve: Comportamentos que não comprometem a ordem e a disciplina do ambiente para o qual o apenado foi designado.
• Descumprimento do regime aberto: Transgressão significativa que pode comprometer a confiança depositada na reintegração do indivíduo à sociedade e que se alinha com princípios de supervisão e controle visando a segurança e a reabilitação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176865
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