Flashcard FC179491
Quais são os principais sentidos da Constituição e como cada um deles aborda a sua natureza?
Teoria do Direito Constitucional
Instituto AOCP · 2024
Quais são os principais sentidos da Constituição e como cada um deles aborda a sua natureza?
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Resposta
Os sentidos principais da Constituição são: culturalista, que a vê como um conjunto de valores históricos e sociais; jurídico, que a entende como norma fundamental da ordem jurídica; político, que destaca a Constituição como decisão política que organiza o Estado; e sociológico, que a considera expressão legítima do poder e das forças sociais.Esses diferentes sentidos mostram que a Constituição pode ser compreendida sob vários aspectos, refletindo sua função complexa na sociedade e no Estado.
Exemplo: imagine que um país adote uma Constituição que, além de estabelecer normas jurídicas, também consagre tradições culturais locais (sentido culturalista). Ao mesmo tempo, essa Constituição define os poderes do governo (sentido político), cria normas jurídicas básicas (sentido jurídico) e representa a vontade das principais classes sociais presentes no país (sentido sociológico). Assim, a Constituição funciona como um documento multifacetado que abrange diferentes dimensões da vida social e estatal.
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