Flashcard FC179493
Qual é a característica principal do conceito sociológico de constituição no Direito Constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
Instituto AOCP · 2023
Qual é a característica principal do conceito sociológico de constituição no Direito Constitucional?
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Resposta
A constituição é entendida como a soma dos fatos sociais e dos fatores reais de poder que regem uma nação, indo além do texto formal escrito.Esse conceito destaca que a constituição efetiva de um país reflete as relações sociais, os interesses e os poderes que efetivamente dominam a realidade política, e não apenas o conjunto de normas jurídicas. Isso significa que as normas constitucionais só terão efetividade se corresponderem aos poderes sociais e políticos existentes.
Exemplo: Imagine que um país tem uma constituição escrita que garante liberdade de imprensa, mas, na prática, o poder econômico controla os meios de comunicação impedindo o livre debate. Nesse caso, a constituição sociológica indica que o poder real está na influência econômica, e não apenas na norma escrita, mostrando que a constituição verdadeira é aquela que reflete essa realidade social e política.
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