Flashcard FC179495
O que caracteriza uma Constituição promulgada quanto à sua origem?
Teoria do Direito Constitucional
Instituto AOCP · 2023
O que caracteriza uma Constituição promulgada quanto à sua origem?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Uma Constituição promulgada é aquela elaborada por representantes legitimamente escolhidos pelo povo.Uma Constituição promulgada destaca-se por sua origem democrática, pois resulta da elaboração por uma assembleia constituinte ou órgão similar que reflete a vontade popular. Esse processo conferem à Constituição grande legitimidade, pois suas normas nascem de um procedimento coletivo e participativo.
Exemplo: Imagine um país que reúne seus representantes eleitos pelo povo para redigir uma nova Constituição em uma Assembleia Nacional Constituinte. Essa Constituição será promulgada, evidenciando que sua origem é democrática e que suas normas derivam do consenso popular obtido por meio da representação legítima.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177684
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em