Flashcard FC179499
Qual é o foco central do método concretista da constituição aberta na interpretação das normas constitucionais?
Teoria do Direito Constitucional
Instituto AOCP · 2024
Qual é o foco central do método concretista da constituição aberta na interpretação das normas constitucionais?
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Resposta
O foco é a ampliação do círculo de intérpretes da Constituição, valorizando a participação da sociedade no processo interpretativo.Esse método propõe que a interpretação constitucional não deve estar restrita apenas a juristas ou magistrados, mas deve envolver diversos sujeitos sociais, integrando a realidade social à compreensão das normas. Assim, a interpretação passa a ser vista como um processo plural e dinâmico, refletindo as mudanças e demandas sociais no momento da aplicação do direito.
Exemplo:
Imagine uma norma constitucional relacionada à proteção ambiental. Pelo método concretista da constituição aberta, a interpretação dessa norma não dependeria somente do entendimento de juízes e advogados, mas também incluiria opiniões de ambientalistas, comunidades locais e especialistas em sustentabilidade. Isso permitiria que a aplicação dessa norma refletisse as reais necessidades e contextos sociais envolvidos, tornando a decisão mais legítima e aderente à realidade vivida pela sociedade.
Veja como foi cobrado:
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