Quais são os critérios para um indivíduo ser considerado brasileiro nato pelo princípio do territorialidade, mesmo que seus pais sejam estrangeiros?

Resposta

São considerados brasileiros natos os indivíduos nascidos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade dos pais, excluindo-se apenas os filhos de estrangeiros em serviço diplomático ou similar.

Isso significa que o simples nascimento em solo brasileiro garante a nacionalidade brasileira ao indivíduo, desde que seus pais não estejam representando oficialmente outro país, como em cargos diplomáticos. Por exemplo, uma criança nascida no Brasil de pais estrangeiros que vivem no país a turismo ou trabalho, mas sem status diplomático, será brasileira nata.

Exemplo: Uma criança nasce no Brasil enquanto seus pais, originários da França, participam de um congresso científico no Rio de Janeiro. Mesmo que eles retornem imediatamente ao país de origem e residam lá, a criança é brasileira nata, pois nasceu em território nacional e os pais não têm status diplomático.