Flashcard FC179530
Quais categorias de pessoas estrangeiras podem adquirir a nacionalidade brasileira por naturalização?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto AOCP · 2024
Quais categorias de pessoas estrangeiras podem adquirir a nacionalidade brasileira por naturalização?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Estrangeiros e apátridas podem ser naturalizados brasileiros.O Estado brasileiro permite a naturalização de estrangeiros que residem no país por determinado período e também dos apátridas, ou seja, pessoas que não possuem nacionalidade reconhecida por nenhum país. Essa previsão reflete o caráter inclusivo da Constituição e o respeito à dignidade humana, facilitando a integração dessas pessoas à sociedade brasileira.
Exemplo: Uma pessoa nascida em outro país que não possui nacionalidade reconhecida (apátrida) pode requerer a naturalização no Brasil para ter direitos como brasileiro, tal como votar e acessar serviços públicos. Similarmente, um imigrante haitiano que reside há anos no Brasil também poderá solicitar sua naturalização, inserindo-se plenamente na sociedade nacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177719
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em