Flashcard FC179601
Qual o número de membros do Conselho Nacional de Justiça, a duração do mandato e a regra sobre recondução?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Instituto AOCP · 2024
Qual o número de membros do Conselho Nacional de Justiça, a duração do mandato e a regra sobre recondução?
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Resposta
O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros, com mandato de dois anos e é admitida uma recondução.O número fixo de membros garante representatividade diversa dentro do CNJ, enquanto o mandato de dois anos permite renovação periódica na gestão. A possibilidade de uma única recondução assegura continuidade administrativa sem prejudicar a rotatividade dos integrantes.
Exemplo: Imagine que o Conselho de um órgão público seja formado por 10 integrantes, cada um com mandato de três anos e sem possibilidade de recondução. Isso limitaria a continuidade das ações iniciadas pelo grupo e dificultaria a incorporação de novas ideias ao longo do tempo. Por outro lado, permitir somente um mandato muito longo e ilimitadas reconduções poderia engessar o funcionamento do órgão. Assim, o CNJ equilibra esses aspectos com mandatos curtos e uma recondução permitida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177791
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