Flashcard FC179627
Qual é o princípio fundamental da seguridade social que orienta a prestação de benefícios e serviços para priorizar os mais necessitados?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Instituto AOCP · 2024
Qual é o princípio fundamental da seguridade social que orienta a prestação de benefícios e serviços para priorizar os mais necessitados?
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Resposta
A seguridade social deve seguir o princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.Esse princípio garante que a seguridade social escolha quais riscos sociais serão cobertos (seletividade) e que os recursos sejam distribuídos com prioridade para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social (distributividade). Dessa forma, maximiza-se a eficiência do sistema e promove-se a justiça social, evitando o desperdício de recursos limitados.
Exemplo: Imagine que o Estado tem recursos para distribuir benefícios assistenciais e previdenciários, mas não pode atender a todos igualmente. A seletividade determina que serão escolhidas as necessidades mais urgentes, como assistência a famílias em extrema pobreza, enquanto a distributividade assegura que esses benefícios sejam direcionados para quem efetivamente tem menos condições de se proteger socialmente, garantindo maior impacto social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177819
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em