Flashcard FC179636
Qual é o alcance constitucional da proteção do Estado sobre as manifestações culturais no Brasil?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Instituto AOCP · 2023
Qual é o alcance constitucional da proteção do Estado sobre as manifestações culturais no Brasil?
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Resposta
O Estado deve proteger as manifestações culturais de todos os grupos participantes do processo civilizatório nacional, incluindo as culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e outras.Isso demonstra uma postura inclusiva e pluralista que visa garantir o acesso amplo e o respeito à diversidade cultural do país, reconhecendo a importância de todas as expressões culturais para a formação da identidade nacional.
Exemplo:
Imagine uma comunidade quilombola que preserva rituais tradicionais de dança e música próprios de sua história. O Estado tem o dever de apoiar e proteger essas manifestações culturais, bem como aquelas de outras comunidades que mantenham práticas próprias, como grupos de imigrantes italianos que celebram festas típicas, garantindo assim o pluralismo cultural e a valorização da diversidade no país.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177828
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