Flashcard FC179641
Quais tipos de bens são considerados patrimônio cultural brasileiro, e quais não se enquadram nessa definição segundo a Constituição?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Instituto AOCP · 2023
Quais tipos de bens são considerados patrimônio cultural brasileiro, e quais não se enquadram nessa definição segundo a Constituição?
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Resposta
Os bens considerados patrimônio cultural brasileiro são aqueles ligados à identidade, memória e expressão cultural dos grupos sociais, englobando bens materiais e imateriais que refletem formas de viver e expressar a cultura.Já as construções ou locais associados a funções específicas, sem caráter cultural ou identitário, como complexos penitenciários ou prédios tomados, não são classificados como patrimônio cultural.
Exemplo: Imagine um teatro antigo no centro da cidade que preserva a história das artes locais, com suas peças e manifestações culturais; ele é patrimônio cultural por representar a memória coletiva e a expressão cultural.
Em contrapartida, um prédio administrativo recente usado exclusivamente para atividades governamentais não tem esse caráter cultural e, portanto, não é patrimônio cultural.
Veja como foi cobrado:
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