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Flashcard FC179642

Qual é o tratamento constitucionalmente garantido à pesquisa científica básica e tecnológica pelo Estado, considerando o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

Instituto AOCP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Qual é o tratamento constitucionalmente garantido à pesquisa científica básica e tecnológica pelo Estado, considerando o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação?
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Resposta

Recebe tratamento prioritário.

O Estado deve conceder prioridade à pesquisa científica básica e tecnológica, pois ela é essencial para o desenvolvimento social e econômico do país.
Esse tratamento prioritário significa que políticas públicas e recursos devem ser direcionados para incentivar e garantir o avanço científico e tecnológico.
Por exemplo, ao destinar maior verba para a pesquisa em energias renováveis, o Estado assegura que áreas estratégicas e inovadoras recebam atenção especial, beneficiando a sociedade com tecnologias que promovem sustentabilidade e progresso.






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