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Quais benefícios um aposentado do RGPS que volta a trabalhar tem direito?
- Salário-família e reabilitação profissional, se empregado ou trabalhador avulso, e ao salário-maternidade
- A reabilitação profissional
Resposta
Salário-família e reabilitação profissional, se empregado ou trabalhador avulso, e ao salário-maternidadeReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 173. O segurado em gozo de aposentadoria que voltar a exercer atividade abrangida pelo RGPS, observados o disposto no art. 168 e, nos casos de aposentadoria especial, o disposto no parágrafo único do art. 69, fará jus
I - ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado, inclusive o doméstico, ou trabalhador avulso; e(Incluído pelo Decreto nº 10.491, de 2020)
II - ao salário-maternidade.(Incluído pelo Decreto nº 10.491, de 2020)