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Quantos anos de contribuição são necessários para um professor homem se aposentar por tempo de contribuição?

Quantos anos de contribuição são necessários para um professor homem se aposentar por tempo de contribuição?
  1. Trinta anos
  2. Vinte e cinco anos

Resposta

Trinta anos

Comentário do professor

   Art. 188-A. Será assegurada a concessão de aposentadoria, a qualquer tempo, ao segurado do RGPS, inclusive o oriundo de regime próprio de previdência social, que, até 13 de novembro de 2019, uma vez cumprido o período de carência exigido, tenha cumprido os seguintes requisitos:   (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)


II - no caso de aposentadoria por tempo de contribuição:   (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

a) para os professores que comprovem tempo de efetivo exercício exclusivamente em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio:   (Incluída pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

1. trinta anos de contribuição, se homem; ou   (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)



Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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