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A partir de qual data não serão mais devidos os benefícios específicos para jornalistas profissionais, jogadores de futebol e telefonistas?

A partir de qual data não serão mais devidos os benefícios específicos para jornalistas profissionais, jogadores de futebol e telefonistas?
  1. A partir de 14 de outubro de 1996
  2. Antes de 14 de outubro de 1996

Resposta

A partir de 14 de outubro de 1996

Comentário do professor

      Art. 190. A partir de 14 de outubro de 1996, não serão mais devidos os benefícios de legislação específica do jornalista profissional, do jogador profissional de futebol e do telefonista.

   

 

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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