Flashcard FC196662
Quais são os fundamentos que sustentam a República Federativa do Brasil, conforme os princípios fundamentais da Constituição?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto AVALIA · 2023
Quais são os fundamentos que sustentam a República Federativa do Brasil, conforme os princípios fundamentais da Constituição?
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Resposta
Os fundamentos são soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Esses fundamentos expressam os pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito brasileiro.
Por exemplo, a soberania significa que o poder emana do povo e é exercido pelo Estado, enquanto a dignidade da pessoa humana guia todas as políticas públicas para garantir respeito e direitos a cada indivíduo.
Exemplo: Imagine um programa de assistência social que visa dar condições dignas de vida às populações vulneráveis. Esse programa demonstra a aplicação prática do fundamento da dignidade da pessoa humana, pois busca assegurar tratamento justo e condições mínimas para o desenvolvimento pessoal. Já o valor social do trabalho aparece em políticas que incentivam o emprego e a iniciativa privada, gerando riqueza e oportunidades para a sociedade.
Veja como foi cobrado:
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