Flashcard FC196696
O que são os direitos sociais e qual é o papel do Estado em relação a eles?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
Instituto AVALIA · 2024
O que são os direitos sociais e qual é o papel do Estado em relação a eles?
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Resposta
Os direitos sociais são garantias que asseguram condições básicas para uma vida digna, como saúde, educação e moradia, e o Estado deve assegurar sua efetiva oferta por meio de políticas públicas e instituições.Os direitos sociais têm como objetivo promover o bem-estar coletivo e a igualdade de oportunidades, garantindo que grupos vulneráveis tenham acesso a serviços essenciais. Assim, o Estado atua não apenas na proteção individual, mas na garantia do acesso a direitos que beneficiam a sociedade como um todo, visando a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Exemplo: Uma política pública que garanta transporte público gratuito para pessoas com baixa renda é uma forma prática do Estado assegurar o direito social à mobilidade urbana, facilitando o acesso dessas pessoas ao trabalho e à educação. ```
Veja como foi cobrado:
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