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Como são substituídas as contribuições devidas ao Serviço Nacional Rural e outras especificadas em relação ao trabalhador rural contratado pelo consórcio simplificado?

Como são substituídas as contribuições devidas ao Serviço Nacional Rural e outras especificadas em relação ao trabalhador rural contratado pelo consórcio simplificado?
  1. Pela contribuição dos respectivos produtores rurais
  2. Por uma taxa fixa anual independente da remuneração

Resposta

Pela contribuição dos respectivos produtores rurais

Comentário do professor

   Art. 200-B.  As contribuições de que tratam o inciso I do art. 201 e o art. 202, bem como a devida ao Serviço Nacional Rural, são substituídas, em relação à remuneração paga, devida ou creditada ao trabalhador rural contratado pelo consórcio simplificado de produtores rurais de que trata o art. 200-A, pela contribuição dos respectivos produtores rurais. (Incluído pelo Decreto nº 4.032, de 2001)


Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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