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Como são substituídas as contribuições devidas ao Serviço Nacional Rural e outras especificadas em relação ao trabalhador rural contratado pelo consórcio simplificado?
- Pela contribuição dos respectivos produtores rurais
- Por uma taxa fixa anual independente da remuneração
Resposta
Pela contribuição dos respectivos produtores ruraisReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 200-B. As contribuições de que tratam o inciso I do art. 201 e o art. 202, bem como a devida ao Serviço Nacional Rural, são substituídas, em relação à remuneração paga, devida ou creditada ao trabalhador rural contratado pelo consórcio simplificado de produtores rurais de que trata o art. 200-A, pela contribuição dos respectivos produtores rurais. (Incluído pelo Decreto nº 4.032, de 2001)