FC ConcursosFlashcard: 2003
Flashcard:
FC2003

Qual é a contribuição para pessoa jurídica com atividade de produção rural?

Qual é a contribuição para pessoa jurídica com atividade de produção rural?
  1. Um inteiro e sete décimos por cento sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural
  2. Dois por cento sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural

Resposta

Um inteiro e sete décimos por cento sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural

Comentário do professor

         Art. 201. A contribuição a cargo da empresa, destinada à seguridade social, é de:

  IV - um inteiro e sete décimos por cento sobre o total da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, em substituição às contribuições previstas no inciso I do caput e no art. 202, quando se tratar de pessoa jurídica que tenha como fim apenas a atividade de produção rural.   (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)


Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em