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Flashcard FC20023

Realizado o julgamento, o relator, se vitorioso, ou o relator designado para redigir o acórdão, apresentará a redação dêste, o mais tardar, dentro em 5 (cinco) dias. Sem prejuízo d

Realizado o julgamento, o relator, se vitorioso, ou o relator designado para redigir o acórdão, apresentará a redação dêste, o mais tardar, dentro em 5 (cinco) dias. Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, se o Tribunal [...] de serviço taquigráfico, serão juntas ao processo as notas respectivas.
  1. dispuser
  2. não dispuser
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Resposta

dispuser

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 273 - § 2º - Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, se o Tribunal dispuser de serviço taquigráfico, serão juntas ao processo as notas respectivas.

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