Flashcard FC206677
Qual princípio diferencia o sistema acusatório do sistema inquisitivo quanto à atuação do juiz na produção de provas?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
VUNESP · 2023
Qual princípio diferencia o sistema acusatório do sistema inquisitivo quanto à atuação do juiz na produção de provas?
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Resposta
O princípio consiste em vedar a substituição probatória do órgão de acusação pelo juiz, garantindo que este não assuma a coleta de provas e preservando sua imparcialidade ao decidir com base no que as partes apresentarem.• Separação de funções: impede que o juiz substitua o órgão de acusação na produção de provas, mantendo funções distintas entre acusação e julgamento.
• Imparcialidade: preserva o juiz como decisor imparcial que decide apenas com base nas provas apresentadas pelas partes.
• Proibição de iniciativa: veda a atuação ativa do juiz na fase de investigação e na coleta de provas.
Veja como foi cobrado:
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