Qual é a consequência da ausência de correlação entre a acusação e a sentença no processo penal quanto ao princípio do contraditório?

Resposta

O princípio do contraditório restará violado quando inexistir correlação entre a acusação e a sentença.

Isso impede que o acusado se manifeste ou refute elementos que influenciaram a sentença, comprometendo a defesa e a justiça do processo.