Flashcard FC206838
Como deve decidir o presidente do Tribunal do Júri a arguição de suspeição quando o recusado a nega e ela não é imediatamente comprovada?
Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)
VUNESP · 2024
Como deve decidir o presidente do Tribunal do Júri a arguição de suspeição quando o recusado a nega e ela não é imediatamente comprovada?
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Resposta
O presidente do Tribunal do Júri deve rejeitá-la de plano se, negada pelo recusado, não for imediatamente comprovada.Cabe a quem alega apresentar provas prontamente para que a suspeição seja considerada, pois, caso isso não ocorra, o presidente não tem outra alternativa senão rejeitar a arguição.
Veja como foi cobrado:
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