Flashcard FC206840
Qual o procedimento quando a arguição de suspeição é manifestamente improcedente?
Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)
VUNESP · 2019
Qual o procedimento quando a arguição de suspeição é manifestamente improcedente?
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Resposta
A arguição de suspeição manifestamente improcedente deverá ser rejeitada liminarmente pelo juiz ou relator, independentemente de prévio contraditório.Trata-se de pedido para que o juiz ou relator se declare impedido de atuar, por alegações de parcialidade ou de convívio pessoal que poderiam afetar a decisão.
A rejeição liminar busca evitar que o processo seja interrompido por alegações infundadas e preserva a agilidade na tramitação da Justiça.
Veja como foi cobrado:
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