Flashcard FC206852
O incidente de falsidade pode ser instaurado por requerimento da parte ou também de ofício pelo juiz?
Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)
VUNESP · 2021
O incidente de falsidade pode ser instaurado por requerimento da parte ou também de ofício pelo juiz?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O incidente de falsidade pode ser instaurado por requerimento da parte ou de ofício pelo juiz.• Requerimento da parte: A arguição de falsidade deve ser formalizada por escrito e pode ser apresentada pela parte interessada, sendo exigidos poderes especiais se proposta por procurador.
• Iniciativa do juiz: O juiz pode instaurar o incidente de ofício, agindo sem provocação das partes para buscar a verdade e a justiça.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/203731
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em