Flashcard FC206856
Por que o juiz não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2024
Por que o juiz não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação?
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Resposta
O juiz deve formar sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, de modo que somente as provas apresentadas e debatidas em juízo podem fundamentar sua decisão.
A vedação de se basear apenas nos elementos informativos da investigação preserva o princípio do contraditório e da ampla defesa.
Veja como foi cobrado:
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