Flashcard FC206859
Qual é a característica principal do sistema processual penal acusatório quanto à produção da prova e à atuação do juiz?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2022
Qual é a característica principal do sistema processual penal acusatório quanto à produção da prova e à atuação do juiz?
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Resposta
No sistema acusatório a produção da prova é incumbência das partes, sendo a atuação do juiz essencialmente de apoio e supervisão, com possibilidade de atividade suplementar quando necessária para elucidar ponto relevante.• Produção da prova: incumbência das partes, cabendo à acusação e à defesa apresentar e argumentar com base nos elementos probatórios que possuem.
• Atividade suplementar: o juiz pode tomar a iniciativa de diligências, como a oitiva de testemunha não arrolada, para garantir a elucidação de questões relevantes do processo.
Veja como foi cobrado:
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